Publicado por: nogueira1983 | julho 3, 2009

Competência Tributária

Esta foi a matéria que estudei hoje. Segue breve resumo para fixar a matéria.

Competência Tributária – É o conceito que determina a um ente político o poder de instituir tributo. É indelegável. É uma atribuição Legislativa, uma vez que trata de criação de tributo. É facultado o exercício da competência Tributária. Emana da Constituição ou de suas emendas.

Capacidade Tributária ativa – Poder que determina quem irá cobrar, fiscalizar e exigir o tributo. Pode ser delegável desde que a entidade delegatária tenha natureza de Pessoa Jurídica de Direito Público. É uma atribuição administrativa.

Competência tributária e competência para legislar sobre direito tributário – É o poder de estabelecer normas gerais em matéria tributária. É uma atribuição legislativa e é conferida à União e, de forma suplementar, aos Estados-membros e ao DF. Aos municípios não. A atribuição transfere-se provisoriamente, em caso de omissão da União, aos Estados-membros e DF, para suprir suas necessidades.

Parafiscalidade – Pode ocorrer que a lei determine que a entidade delegatária (aquela para qual o poder de cobrar/exigir/fiscalizar o tributo é delegada) seja também a destinatária dos recursos arrecadados, para a sustentação de suas atividades institucionais.

Publicado por: nogueira1983 | junho 30, 2009

Livros comprados para o ICMS-SP

ICMS do Estado de São Paulo
Autor: Vilson Cortez
Editora: Academia
Quantidade: 1
Preço unitário: R$ 55,20
Subtotal: R$ 55,20

Português FCC
Autor: Décio Sena
Editora: Ferreira
Quantidade: 1
Preço unitário: R$ 39,20
Subtotal: R$ 39,20

Inglês FCC
Autor: Rene Maas
Editora: Ferreira
Quantidade: 1
Preço unitário: R$ 22,40
Subtotal: R$ 22,40

Contabilidade de Custos
Autor: Ricardo J. Ferreira
Editora: Ferreira
Quantidade: 1
Preço unitário: R$ 36,00
Subtotal: R$ 36,00

—-

Não sei se compro o livro de questões do Pedro Diniz!!! rs

Lembram da frase: Time is Money! ? Pois então… tenho dinheiro pra comprar os livros, mas não tenho todo o tempo que gostaria para devorá-los.

Publicado por: nogueira1983 | junho 30, 2009

Trabalho, Estudo e Faculdade.

Caraca!! Como eu queria muito estar disponível 100% para os concursos. Sei que tenho que trabalhar com o que tenho disponível no momento.

Para vocês terem idéia, concuseiros e amigos(as) (pois apenas para estes que divulgo este blog), as minhas obrigações atualmente são:

* Trabalho de 6h em um banco. Apenas 6h que já são suficiente para eu ficar de cabelo branco!! rs Trabalho sobre pressão. Hoje, por exemplo, cheguei cansado do trabalho em casa. Cá entre nós, eu perdi o tesão de trabalhar desse jeito lá. Eu to muito a fim de ter uma conversa séria com meus pais e pedir o apoio deles para largar este trampo e me dedicar mais para os concursos que almejo. Tenho uma economia boa… que me mantém por 1 ano, como se ainda tivesse recebendo o salário do trampo que eu quero largar. No entanto, é uma decisão nada fácil.

* A outra é a faculdade! To no último ano!! Tenho prova quarta agora de física quântica! rsssss Ela fez diminuir as horas disponíveis de estudo para o ICMS-SP. E eu preciso tirar nota na desgraçada. Tirei 4,0 na P1. São 4 provas e esta de quarta-feira será a P2. A média é 5 pra fechar a matéria. Se eu tirar 5 na média final serei o homem mais feliz no mundo!!! Ah, antes que eu me esqueça… tem TCC!! Que pra variar, tá atrasado. rs
Em setembro eu vou tirar 20 dias de férias. O ICMS-SP já terá passado. Teremos provavelmente o edital aberto da Receita Federal. Setembro vou dar um gás ferrado no TCC. Pra falar a verdade… depois do ICMS-SP já começo a mandar ver nele!!

É… e quem disse que a vida é fácil.:)

Pra finalizar este post-Chorão de hoje, vai uma frase:

“São os fortes que sentem dor. Os fracos, desistem.”

abraços!

Publicado por: nogueira1983 | junho 22, 2009

Um breve alô!

É isso aí pessoal!

Peço desculpas por ficar tanto tempo sem postar notícias: dei uma parada momentânea nos estudos e agora tive que correr atrás do prejuízo.

Como vocês leram nos post anteriores eu estou fazendo o cursinho do Canal dos Concursos, pacote básico.

É incrível como o trabalho diário, pouco-a-pouco, de grão-em-grão, resulta no final de um certo tempo algo extraordinário. E eu percebi isso pela falta dele. A soma de alguns dias não cumpridos de estudos resultou em 24 aulas acumuladas deste cursinho. Eita nós!! Hoje, domingão… sentei e tracei a meta que hoje mesmo já iniciei: ficar em dia com as aulas. Isso levará 5 semanas.

Vamos à luta!!

Ah! E acabou de ser lançado o edital de ICMS-SP. Para os menos familiarizados: Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. É sem dúvida uma excelente oportunidade e cargo. Talvez se eu já tivesse me preparando para ele desde janeiro eu o encararia com mais esperanças.

Não sei se irei me inscrever neste concurso. O certo é que não irei me focar nele, pois o foco é a RFB. Não importa se aquele terá mais vagas enquanto este menos. O importante é saber que há alguns meses atrás eu fiz uma ESCOLHA baseada na certeza de que tenho capacidade de lutar por uma vaga e só preciso de uma!

Vamos à luta!

Segue o link para o edital do concurso do ICMS-SP:

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/fazsp109/index.html

Publicado por: nogueira1983 | junho 1, 2009

Questão Criada – D. Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO – Agente Público

Analise as afirmações abaixo:

I – Quando o estado ultrapassar os limites legais com despesas de pagamento o servidor Estatutário poderá perder sua estabilidade seguindo a ordem abaixo: 1. Redução de 20% das funções de confiança e cargos em comissão; 2. Exonerar servidores não estáveis, tais como: aqueles que não tenham ainda completado o estágio probatório; 3. Exonerar servidores estáveis.

II – O servidor público poderá perder estabilidade caso seja condenado por um crime de natureza não-funcional somente caso sua condenanção ultrapasse 4 anos de privação de liberdade.

III – Caso o servidor público estável seja exonerado por motivos de cortes em despesas de pagamento, este receberá indenização de 1 mês de remuneração a cada ano de serviço.

São verdadeiras as afirmações:

a) I e II

b) I e III

c) Apenas III

d ) II e III

e) I, II e III 

 

 

Publicado por: nogueira1983 | junho 1, 2009

Série – Questões criadas.

Olá futuros colegas da Receita!

Para tornar este espaço do meu blog ainda mais útil pra vocês e uma ferramenta de estudos para mim, tive a idéia de criar questões que possam aparecer nas nossas provas. Estas questões serão criadas a partir de meus estudos diários, quando eu me deparar com alguma possibilidade de pegadinha.

Diversas vezes isso já aconteceu comigo. Estou assistindo à aula do professor e ele fala: “Tomem cuidado com isso”, “Importante!”. Pois é… marco nas minhas anotações e até então eu não tinha um meio de trabalhar mais eficientemente em cima destes assuntos. Por isso, vou fazer nestes espraços a vez da ESAF, sem muitas pretensões, óbvio!!:)

Colocarei a questão numa data e o gabarito no máximo no fim-de-semana seguinte! Comentando onde havia a pegadinha. Seria interessante que cada um colocasse no comentário suas dúvidas, sua resposta ou sugestões, correções.

Vamos lá!

Publicado por: nogueira1983 | maio 31, 2009

Duas novidades para nós, futuros servidores da Receita Federal!

Olá futuros Analistas e Auditores Fiscais!!:)

Hoje é um dia marcante nos meus estudos. Nunca estudei tanto num único dia. (rs) E amanhã promete também, já que tenho que assistir a 3 aulas onlines do Canal dos Concursos. Aliás, esta é uma das duas novidades que tenho pra compartilhar com vocês, futuros colegas da Receita!

O Canal dos Concursos está com vários cursos-pacotes e alguns apenas de exercícios. Muitos concurseiros experientes alertam sobre estes tipos de cursos, que misturam bons professores com outros não muito bons. São os famosos cursos-pacotes. Os mais experientes recomendam que você não escolha o curso, mas sim o professor. E eu concordo com isso. No entanto, eu me inscrevi num curso-pacote do Canal por alguns motivos:

  • Estou fazendo um curso com apenas 5 matérias. Focadas nas disciplinas “pétreas” de um concurso fiscal: Dir. Administrativo, Dir. Constitucional, Dir. Tributário, Contabilidade e Português. Os 5 professores são conceituados. Conhecia apenas o João Imbassahy, que é  bom. Hoje eu assisti à aula de Cristina Luna. Gostei muito.:)
  • Posso assistir às aulas no horário e dias que eu quiser, tendo muita flexibilidade na minha agenda, pois trabalho!! E não preciso sair de casa, economizando muito tempo!!

Agora a segunda novidade é também de material em vídeo na internet. Este mais flexível ainda quanto ao custo. É o Simulados na Web. São simulados com questões que já cairam em outras provas e também com questões inéditas, feitas por professores conceituados no meio dos concursos públicos, como por exemplo o Demolidor (Sergio Adriano) – Contabilidade. O custo me pareceu bem acessível.

Bom, os materiais e opções estão aí. Sinto uma vontade enorme de me dedicar apenas a este mundo. Mergulhar de cabeça de Segunda a Segunda. Full time. Mas tenho outros compromissos, tais como: trabalho e faculdade (que estou terminando e não posso descuidar. rs). No entanto estamos aí: O mundo abre caminho para aqueles que sabem onde querem ir.

Por hoje é só. Amanhã volto, contando algumas coisas interessantes.

Forte abraço e muitas HBC´s.

Publicado por: nogueira1983 | maio 1, 2009

Ayrton Senna – um modelo a ser seguido.

Há 15 anos atrás, num dominical primeiro de maio, partia um grande vencedor. Vencedor é um bom adjetivo para unir as idéias de grande homem, cidadão, determinação, motivação, disciplina, trabalho e sucesso!

Lembro-me bem onde eu estava naquele dia, de tão marcante que foi o fato. Estava há centenas de km´s da civilização, na zona rural de uma cidade chamada Cunha, em São Paulo. Estava com minha família, passeando nos sítios ali da região. E a notícia chegou por rádio! Não acreditamos até chegarmos em casa e verificarmos que o inacreditável era real.

Abri este tópico pra fazer uma homenagem a ele. Fiquem com a mensagem de Senna:

Publicado por: nogueira1983 | abril 27, 2009

Saiu a autorização.

Os meus estudos estavam desfocados, apesar de eu estar inscrito para a prova que se aproxima do Ministério da Fazenda (nível médio). Havia feito um cronograma que estava seguindo cerca de 40% dele. Agora, com a autorização do concurso para os cargos de Analista Tributário e Auditor da Receita Federal, fui sacudido pela realidade: A HORA É AGORA!!!

Confesso que é complicado seguir à risca 100% do cronograma; renunciar e declinar 100% dos convites dos amigos. Uma das coisas que sempre me ajudou a seguir meus objetivos é estar sempre em contato com pessoas que possuem o mesmo objetivos que nós. Eles têm sido importantes para mim.

Tem um ex-colega de faculdade, que já trabalha na receita e é a definição mais próxima e real que tenho de FORÇA DE VONTADE.  Foi ele, aliás, que primeiro me avisou da autorização. Com certeza, muito em breve estaremos servindo nosso país nos nossos cargos almejados!!

À luta!!!

PORTARIA Nº 87, DE 23 DE ABRIL DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de concurso público destinado ao provimento de quatrocentos e cinquenta cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de setecentos cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda. Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere o caput dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, condicionada à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. Art. 2º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos. Art. 3º O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria. Art. 4º A realização do concurso público deverá observar o disposto na Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BERNARDO SILVA

Publicado por: nogueira1983 | março 21, 2009

Estudando por questões comentadas!!

Para este concurso da ATA-MF, devido ao tempo reduzido para absorver todo o conteúdo teórico, optei pela seguinte estratégia:

Dir. Administrativo, Constitucional, Informática to estudando por provas comentadas da banca ESAF.

A idéia é tentar resolver a questão sem estudar, quando não consigo (não tenho a mínima idéia), leio o comentário (leio mesmo se acertar) e internalizo as idéias. Tenho percebido que as questões da ESAF seguem quase que um padrão e não raras foram as vezes onde aprendi um conceito na questão 1 e logo depois, nas próximas questões o mesmo conceito reaparecia, já me deixando mais familiar com as alternativas.

As matérias onde tenho o maior índice de erros eu vou para a teoria e faço uma leitura atenta.

Já com Portugues (meu ponto fraco) estou estudando pelos livros do Decio Sena (aqueles 5 volumes). Coleção esta que possui um breve e boa teoria sobre os assuntos e muitos exercícios!!

Raciocínio Lógico eu estou estudando pelo material do Sérgio Carvalho, que indicou no site do eu vou passar.

Direito Tributário eu estou estudando teoria e logo na sequencia questoes comentadas esaf. Ambos os livros do Joao Marcelo Rocha.

A decisão de estudar por questões surgiu após vários comentários e análise pessoal. São elas:

Abraços pessoal e vamos estudar!!

Comentem aqui como vocês estão se preparando!

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